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Expressei-me mal

Escrito por Armando Castelar.

No artigo que publiquei dia 6 de junho de 2014 no Valor Econômico (“A Segmentação do Mercado de Crédito”), afirmei erradamente que a elevação da TJLP exigiria rever o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Isso não é correto. O risco de financiamento não faz parte do contrato de concessão e é assumido independente e conscientemente pelo concessionário.

De fato, o contrato de concessão não menciona como o concessionário irá financiar seus investimentos. Inclusive porque o contrato de financiamento é feito posteriormente ao contrato de concessão ter sido assinado, de forma que as condições de financiamento sequer são conhecidas quando a concessão é formalizada. Além disso, o financiamento é indexado à TJLP, de forma que o banco público transfere abertamente o risco de que essa taxa varie para o tomador de empréstimo (a TJLP é fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional). O tomador do empréstimo, seja concessionário ou não, assume esse risco conscientemente.

O que quis dizer no artigo é que, independentemente do que dizem os contratos, haverá enorme pressão para que o governo mude as condições econômico-financeiras da concessão e que este deve estar preparado para isso.

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